21/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0852184-18.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ADIEL DIONISIO DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, (sec) 3ºeart. 270 c/c art. 246, (sec) 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
19/08/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/08/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 14:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/08/2025 14:11

Juntada de Projeto de sentença
18/08/2025 14:11

Recebidos os autos
22/07/2025 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA FERNANDA DE MATTOS CALIL
15/07/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:19

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:16

Juntada de Petição de contra-razões
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/06/2025 23:59.
08/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 18:00

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:40

Conclusos ao Juiz
01/05/2025 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/05/2025 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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