19/09/2025 18:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/09/2025 18:47

Expedição de Certidão.
17/09/2025 23:20

Juntada de Petição de contra-razões
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:35

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:43

Outras Decisões
01/09/2025 12:35

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 12:34

Expedição de Certidão.
30/08/2025 08:43

Expedição de Certidão.
30/08/2025 08:43

Juntada de Petição de recurso inominado
21/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, (sec) 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
18/08/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/08/2025 11:59

Juntada de Petição de outros documentos
12/08/2025 15:50

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 15:50

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 15:50

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2025 15:50

Recebidos os autos
17/07/2025 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANIELLE APARECIDA FERREIRA
17/07/2025 14:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/07/2025 15:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
17/07/2025 14:38

Juntada de Ata da Audiência
14/07/2025 15:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/07/2025 15:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
11/07/2025 21:27

Juntada de Petição de contestação
11/07/2025 15:25

Audiência Conciliação cancelada para 14/07/2025 15:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
11/07/2025 00:44

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/06/2025 10:58

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/06/2025 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2025 13:12

Audiência Conciliação designada para 14/07/2025 15:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
06/06/2025 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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