19/09/2025 12:25

Juntada de Petição de recurso inominado
11/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/09/2025 16:13

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 16:13

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
08/09/2025 16:13

Juntada de Projeto de sentença
08/09/2025 16:13

Recebidos os autos
26/08/2025 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
10/08/2025 00:13

Publicado Intimação em 08/08/2025.
10/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0965801-87.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REGINA CELIA DE OLIVEIRA ROSA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo do CPC/JEC para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Titular
05/08/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 10:40

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:37

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/02/2025 23:59.
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 13/02/2025 23:59.
27/01/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:12

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:27

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/12/2024 14:43

Conclusos para decisão
11/12/2024 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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