22/09/2025 14:04

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 615, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0802104-81.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COSME ANTUNES FERREIRA RÉU: ENEL BRASIL S.A Trata-se de ação ajuizada por COSME ANTUNES FERREIRA em face da ENEL BRASIL S.A. 1- Defiro gratuidade de justiça à parte autora, posto que presentes os requisitos legais. 2- ID 181049074: Considero citada à parte ré , uma vez que o comparecimento espontâneo supre a falta de citação, nos termos do art. 239, § 1º , do CPC. 3- Intime-se a parte autora, em réplica, no prazo legal. 4- Sem prejuízo, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir.

Caso haja requerimento de prova oral (testemunhal ou depoimento pessoal), as partes devem indicar com precisão os fatos controvertidos sobre os quais recairá esse meio de prova, apresentando, desde logo, o rol de testemunhas, a fim de que seja observada a celeridade e a duração razoável do processo.

Caso haja requerimento de prova pericial, a parte interessada deverá, desde logo, apresentar os quesitos, indicando, de forma precisa, o que pretende provar com esse meio de prova. 5- Deixo de designar audiência de conciliação, eis que tem sido infrutífera nos casos similares.

ITABORAÍ, 7 de agosto de 2025.

RAFAEL LEAO E SOUZA DA SILVA Juiz Substituto
09/08/2025 01:32

Publicado Intimação em 08/08/2025.
09/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a COSME ANTUNES FERREIRA - CPF: *72.***.*85-68 (AUTOR).
06/08/2025 23:29

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 23:28

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 23:28

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 23:28

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 23:27

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:56

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/03/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:49

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:39

Conclusos para despacho
07/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 16:48

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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