26/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
24/09/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2025 17:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/09/2025 12:06

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 12:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/09/2025 12:06

Juntada de Projeto de sentença
22/09/2025 12:06

Recebidos os autos
25/08/2025 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONTE
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0818283-59.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RAUL EDUARDO ARIAS PALACIOS RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo do CPC/JEC para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 4 de agosto de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Titular
05/08/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2025 20:00

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:18

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/04/2025 23:59.
11/03/2025 20:33

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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