11/09/2025 01:57

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RAMOS SAMPAIO em 10/09/2025 23:59.
28/08/2025 01:26

Publicado Intimação em 26/08/2025.
28/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
27/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias Rua Dom Manuel, 25, 3 ANDAR, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20010-090 DESPACHO Processo:0850457-44.2024.8.19.0038 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ALBERTO RAMOS SAMPAIO RÉU: BANCO BMG S/A O ônus de provar aexistênciaeautenticidade da assinatura de determinado contrato questionado pelo consumidoré da instituição financeira, vide tese firmada peloSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, noTEMA 1061: "Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar a autenticidade (CPC, arts. 6º, 369 e 429, II)".

No caso dos autos, a parte consumidora negou de forma categórica, em todas as peças processuais juntadas aos autos, que não firmou o(s) contrato(s) objeto(s) da Demanda.

Nessa linha, a colheita do depoimento pessoal da parte autora seria medida desnecessária, pois serviria apenas para que o(a) Demandante confirmasse sua(s) tese(s).

Posto isso, INDEFIRO o pedido de prova oral formulado pela parte ré.

Com a fluência do prazo de 10 dias, certifique-se e volvam conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

MARCIO DA COSTA DANTAS Juiz Titular
25/08/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 20:17

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 19:11

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 15:41

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:40

Decorrido prazo de SIMONE SAMPAIO PINTO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:40

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:58

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 21:58

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 21:58

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 19:00

Outras Decisões
05/11/2024 07:17

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 07:17

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 00:10

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 09/10/2024 23:59.
30/09/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 18:35

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 10:19

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/09/2024 11:14

Expedição de Certidão.
15/09/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 18:08

Recebida a emenda à inicial
13/09/2024 11:22

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 09:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/07/2024 17:56

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 17:56

Expedição de Certidão.
19/07/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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