STJ - 0171901-09.2015.8.19.0001

03/11/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/11/2023 14:43

Transitado em Julgado em 03/11/2023

06/10/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023

05/10/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2023

05/10/2023 15:50

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE

15/09/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/09/2023 12:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 923939/2023

15/09/2023 12:05

Protocolizada Petição 923939/2023 (PET - PETIÇÃO) em 15/09/2023

11/09/2023 05:13

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 11/09/2023

08/09/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

08/09/2023 10:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302773957. Publicação prevista para 11/09/2023)

08/09/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/08/2023 14:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO