26/08/2025 00:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2025 00:31

Juntada de Petição de ciência
21/08/2025 01:19

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0810195-33.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DARCY SOUZA DA SILVA REQUERIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, (sec) 3ºeart. 270 c/c art. 246, (sec) 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
19/08/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/08/2025 08:37

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 08:37

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/08/2025 08:37

Juntada de Projeto de sentença
19/08/2025 08:37

Recebidos os autos
26/06/2025 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
25/06/2025 21:03

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 20:59

Juntada de Petição de ciência
16/04/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 22:39

Conclusos para despacho
08/03/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 17:37

Juntada de Petição de ciência
21/02/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 05:59

Conclusos para despacho
10/12/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 01:11

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/10/2024 23:59.
09/10/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 16:56

Juntada de Petição de ciência
07/10/2024 11:22

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:17

Juntada de Petição de ciência
18/07/2024 18:54

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
18/07/2024 13:21

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/07/2024 12:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/07/2024 11:13

Expedição de Certidão.
16/07/2024 17:31

Declarada incompetência
16/07/2024 10:01

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 17:11

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:48

Expedição de Certidão.
11/07/2024 19:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/07/2024 19:02

Expedição de Certidão.
19/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
18/05/2024 17:04

Juntada de Petição de ciência
17/05/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 09:25

Declarada incompetência
15/05/2024 16:19

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 14:15

Expedição de Certidão.
14/05/2024 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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