27/05/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 11:07

Expedição de Certidão.
15/04/2025 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 16:08

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 02:42

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/01/2025 09:39

Conclusos para decisão
10/01/2025 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/01/2025 09:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/01/2025 18:13

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:27

Decorrido prazo de MAICON DA SILVA ALVES ROCHA em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:06

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Processo n.0947658-50.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PATRICK ARDITTI RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Trata-se de ação no valor de R$ 1.000,00, inferior a 60 salários mínimos.

Declino da competência para os Juizados de Fazenda Pública da Capital, o que couber por distribuição, diante da competência absoluta em razão do valor, conforme determina o artigo 2º da Lei n. 12.153/09.

Dê-se baixa e encaminhe-se, com as homenagens deste juízo.

Rio de Janeiro, data da assinatura eletrônica.

MIRELA ERBISTI Juíza de Direito
22/11/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:40

Declarada incompetência
04/11/2024 16:00

Conclusos ao Juiz
04/11/2024 15:48

Expedição de Certidão.
01/11/2024 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0834526-88.2024.8.19.0203

Gustavo Richard Pinto Treinamentos Geren...

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Cristiano Alves Fernandes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/09/2024 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0878123-20.2024.8.19.0038

Vitor Hugo da Silva Felix

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Emerson Alves Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/11/2024 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0822860-55.2022.8.19.0205

Dorotea Pinheiro da Silva

Joici Madalena Almeida Duarte

Advogado: Arthur da Costa Krick

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/09/2022 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0805836-43.2024.8.19.0205

Cedae

Emanoel Tinoco de Carvalho

Advogado: Tassilon Torres Martins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/03/2024 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0834951-62.2023.8.19.0038

Jorge Gomes da Silva

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Layana Pequeno da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/06/2023 18:53

Exibir Processo