23/09/2025 00:35

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 17:51

Juntada de Petição de ciência
19/09/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 12:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/09/2025 19:08

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 19:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/09/2025 19:08

Juntada de Projeto de sentença
17/09/2025 19:08

Recebidos os autos
27/08/2025 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
13/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0853654-84.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LEANDRO TEIXEIRA CESAR RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo do CPC/JEC para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
10/08/2025 17:44

Juntada de Petição de ciência
07/08/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 15:56

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 09:33

Juntada de Petição de ciência
10/07/2025 21:21

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 21:21

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 15:36

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/06/2025 23:59.
04/06/2025 08:09

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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