26/09/2025 18:26

Baixa Definitiva
04/09/2025 00:05

Publicação
01/09/2025 11:00

Provimento em Parte
25/08/2025 00:05

Publicação
22/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 01/09/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 142.

RECURSO INOMINADO 0807810-11.2025.8.19.0002 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI III JUI ESP CIV Ação: 0807810-11.2025.8.19.0002 Protocolo: 8818/2025.00108997 RECTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

ADVOGADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO OAB/CE-023495 RECORRIDO: JOSE PEREIRA IGNACIO ADVOGADO: PRISCILA COSTA NEVES OAB/RJ-165321 Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA
18/08/2025 11:34

Inclusão em pauta
18/08/2025 10:05

Conclusão
18/08/2025 10:02

Distribuição
18/08/2025 10:01

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0827329-69.2025.8.19.0002

Darci Viana de Souza

Espolio Anibal Parreira Horta

Advogado: Ana Maria Godinho Nunes Anatocles

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/08/2025 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0805629-18.2024.8.19.0052

Celia Maria Ferreira

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Leandro Francisco Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/08/2024 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0902590-14.2023.8.19.0001

Antonio Carlos Alves de Lima Vidigal

Federacao Brasileira de Notarios e Regis...

Advogado: Victoria Camargo Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/08/2023 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0015173-79.2021.8.19.0210

Itau Unibanco Holding S A

Maria Auxiliadora de Lima

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/05/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804856-17.2025.8.19.0026

Tayana a R Nicacio

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Victoria Rezende Costa de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/08/2025 17:45

Exibir Processo