STJ - 0419210-08.2016.8.19.0001

03/10/2022 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/10/2022 13:03

Transitado em Julgado em 03/10/2022

09/09/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2022 Petição Nº 128472/2022 - AgInt

08/09/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/09/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0128472 - AgInt no AREsp 1948287 - Publicação prevista para 09/09/2022

29/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00128472/2022 - AgInt no AREsp 1948287/RJ

17/08/2022 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000559-2022-AJC-1T)

15/08/2022 13:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000559-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022

12/08/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/08/2022 12:48

Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00128472/2022 - AgInt no AREsp 1948287/RJ

09/08/2022 12:38

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

25/03/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/03/2022 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/03/2022 e término em 24/03/2022 o prazo para JONAS RODRIGUES PINHEIRO apresentar resposta à petição n. 128472/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 476.

03/03/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/03/2022 Petição Nº 128472/2022 -

02/03/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/02/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 128472/2022. Publicação prevista para 03/03/2022)

28/02/2022 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 128472/2022

28/02/2022 18:03

Protocolizada Petição 128472/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2022

09/02/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2022

08/02/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2022

08/02/2022 10:50

Conheço do agravo de SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A para não conhecer do Recurso Especial

27/10/2021 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

27/10/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

05/10/2021 16:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/10/2021 13:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/08/2021 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/08/2021 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/07/2021 08:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO