18/09/2025 00:05

Publicação
11/09/2025 13:30

Não-Provimento
05/09/2025 18:17

Conclusão
04/09/2025 00:06

Publicação
04/09/2025 00:05

Publicação
02/09/2025 12:09

Inclusão em pauta
01/09/2025 11:00

Mero expediente
25/08/2025 00:05

Publicação
22/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 01/09/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 016.

RECURSO INOMINADO 0802820-41.2025.8.19.0207 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL XX JUI ESP CIV Ação: 0802820-41.2025.8.19.0207 Protocolo: 8818/2025.00109065 RECTE: TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO: FERNANDO ROSENTHAL OAB/SP-146730 RECORRIDO: POTY ALEXANDRE DA CUNHA FREITAS ADVOGADO: LUCAS LATINI COVA OAB/RJ-172760 Relator: ISABELA LOBAO DOS SANTOS
18/08/2025 16:48

Inclusão em pauta
18/08/2025 13:52

Conclusão
18/08/2025 13:49

Distribuição
18/08/2025 13:48

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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