22/08/2025 01:02

Decorrido prazo de PAULO BARQUETTE XAVIER em 20/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:32

Publicado Intimação em 13/08/2025.
14/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0841148-47.2023.8.19.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CRISTIANE BALTAR MOREIRA FRANZMANN IMPETRADO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO À interessada quanto ao documento juntado.

Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

MIRELLA LETIZIA GUIMARAES VIZZINI Juiz Substituto
10/08/2025 00:15

Publicado Intimação em 08/08/2025.
10/08/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
09/08/2025 02:34

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 02:34

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0841148-47.2023.8.19.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CRISTIANE BALTAR MOREIRA FRANZMANN IMPETRADO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO À interessada quanto ao documento juntado.

Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

MIRELLA LETIZIA GUIMARAES VIZZINI Juiz Substituto
05/08/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 17:25

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 12:27

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:36

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:08

Expedição de Informações.
13/03/2025 15:23

Expedição de Informações.
13/03/2025 13:34

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:01

Expedição de Informações.
07/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/02/2025 12:08

Conclusos para decisão
25/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 17:33

Expedição de Certidão.
21/02/2025 21:30

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:27

Conclusos para despacho
18/02/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 18:41

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:32

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
06/02/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 20:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/02/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 13:54

Conclusos para despacho
04/02/2025 13:53

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:17

Recebidos os autos
18/12/2024 10:17

Juntada de Petição de termo de autuação
25/07/2024 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
26/06/2024 00:34

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 16:53

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 14:17

Expedição de Certidão.
01/06/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:03

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:51

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 19:37

Juntada de Petição de contra-razões
02/04/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
17/03/2024 00:10

Decorrido prazo de PAULO BARQUETTE XAVIER em 15/03/2024 23:59.
10/03/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/03/2024 23:59.
23/02/2024 10:19

Juntada de Petição de apelação
19/01/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/01/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 13:44

Concedida a Segurança a CRISTIANE BALTAR MOREIRA FRANZMANN - CPF: *18.***.*86-39 (IMPETRANTE)
12/01/2024 11:14

Conclusos ao Juiz
12/01/2024 11:14

Expedição de Certidão.
23/10/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 00:08

Publicado Intimação em 09/10/2023.
08/10/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 17:15

Conclusos ao Juiz
05/10/2023 17:00

Expedição de Certidão.
30/08/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 12:35

Conclusos ao Juiz
11/07/2023 12:35

Expedição de Certidão.
27/06/2023 01:09

Decorrido prazo de Coordenador Geral de Recursos Humanos em 26/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:12

Decorrido prazo de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Pessoas em 23/06/2023 23:59.
13/05/2023 20:42

Juntada de Petição de diligência
13/05/2023 20:09

Juntada de Petição de diligência
10/05/2023 13:32

Expedição de Mandado.
09/05/2023 13:55

Expedição de Mandado.
26/04/2023 11:40

Não Concedida a Medida Liminar
26/04/2023 10:50

Conclusos ao Juiz
12/04/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 15:25

Conclusos ao Juiz
10/04/2023 14:37

Expedição de Certidão.
05/04/2023 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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