10/09/2025 00:05

Publicação
08/09/2025 10:24

Provimento
02/09/2025 15:36

Conclusão
01/09/2025 11:00

Pedido conhecido em parte e procedente em parte
25/08/2025 00:05

Publicação
22/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 01/09/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 160.

RECURSO INOMINADO 0811923-08.2025.8.19.0002 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI II JUI ESP CIV Ação: 0811923-08.2025.8.19.0002 Protocolo: 8818/2025.00110370 RECTE: MARILENE SOBRAL ADVOGADO: GISELE VERÍSSIMO DA FONSECA OAB/RJ-095085 ADVOGADO: MARCELLO MARTINS PACHECO OAB/RJ-102113 ADVOGADO: DARLEY SERVALHO LIMA OAB/RJ-257255 RECORRIDO: SUDAMERICA VIDA CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP ADVOGADO: ANDRE LUIZ LUNARDON OAB/PR-023304 RECORRIDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

ADVOGADO: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO OAB/CE-023495 Relator: DANIEL VIANNA VARGAS
19/08/2025 12:38

Inclusão em pauta
19/08/2025 12:14

Conclusão
19/08/2025 12:11

Distribuição
19/08/2025 12:10

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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