15/09/2025 18:06

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 18:06

Baixa Definitiva
15/09/2025 18:06

Expedição de Certidão.
15/09/2025 18:06

Transitado em Julgado em 15/09/2025
12/09/2025 00:59

Decorrido prazo de R M A SERRALHERIA ITAPERUNA EIRELI - EPP em 11/09/2025 23:59.
05/09/2025 16:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 SENTENÇA Processo:0800281-63.2025.8.19.0026 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: R M A SERRALHERIA ITAPERUNA EIRELI - EPP RÉU: RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES Dispensado o relatório formal, a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

EXAMINADOS, DECIDO.

A parte autora se manifestou nos autos no sentido de desistir da presente ação, requerendo, assim, a extinção do processo.

A pretensão extintiva merece acolhimento, uma vez que foram observadas as formalidades legais atinentes à espécie, sendo oportuno acrescentar que, em sede de Juizados Especiais, independe a mesma de anuência da parte ré, nos termos do Enunciado nº 14.9 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos.

Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, o que faço com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC/2015.

CASSO eventual tutela deferida.

Desconstituo eventuais medidas constritivas ou restritivas.

Caso haja audiência designada, retire-se o feito de pauta.

Sem custas e honorários.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Registrada automaticamente.

Dispensada a intimação das partes, nos termos do Enunciado nº 10.6.1 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos.

ITAPERUNA, 25 de agosto de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
26/08/2025 06:57

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 06:57

Extinto o processo por desistência
22/08/2025 14:27

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2025 11:55

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:55

Decorrido prazo de R M A SERRALHERIA ITAPERUNA EIRELI - EPP em 10/06/2025 23:59.
28/05/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
18/05/2025 08:36

Expedição de Certidão.
18/05/2025 08:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/05/2025 19:27

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 19:27

Audiência Conciliação cancelada para 24/06/2025 14:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
24/02/2025 16:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/01/2025 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2025 17:29

Audiência Conciliação designada para 24/06/2025 14:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
22/01/2025 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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