26/09/2025 18:28

Baixa Definitiva
04/09/2025 00:05

Publicação
01/09/2025 11:00

Anulação de sentença/acórdão
25/08/2025 00:05

Publicação
22/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 01/09/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 134.

RECURSO INOMINADO 0808702-17.2025.8.19.0002 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI II JUI ESP CIV Ação: 0808702-17.2025.8.19.0002 Protocolo: 8818/2025.00111004 RECTE: NAIARA DE SOUSA RODRIGUES ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO DIAS OAB/RJ-247762 RECORRIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.

ADVOGADO: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA OAB/RS-057360 Relator: DANIEL VIANNA VARGAS
21/08/2025 10:53

Inclusão em pauta
20/08/2025 13:01

Conclusão
20/08/2025 12:58

Distribuição
20/08/2025 12:57

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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