11/09/2025 01:53

Decorrido prazo de CATIA CRISTINA RIBEIRO VITA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:53

Decorrido prazo de LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:53

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 10/09/2025 23:59.
28/08/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0935127-29.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALERIA BORGES FERREIRA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., BANCO BRADESCARD SA Presentes os pressupostos de existência e validade do processo, além das condições do legítimo direito de ação, verifica-se que o feito se encontra sem vícios ou irregularidades, motivo pelo qual declaro saneado.

Defiro a inversão do ônus da prova, ficando a parte autora ciente que a concessão deste benefício não a exime de produzir as provas que lhe são possíveis.

Fixo como ponto controvertido se houve vício na prestação do serviço pelas rés com as cobranças e dificuldade de pagamento do cartão No intuito de evitar futuras nulidades, concedo o prazo de 15 dias aos réus para informar se possuem alguma prova a produzir diante da inversão do ônus probatório.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
18/08/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0935127-29.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALERIA BORGES FERREIRA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., BANCO BRADESCARD SA Presentes os pressupostos de existência e validade do processo, além das condições do legítimo direito de ação, verifica-se que o feito se encontra sem vícios ou irregularidades, motivo pelo qual declaro saneado.

Defiro a inversão do ônus da prova, ficando a parte autora ciente que a concessão deste benefício não a exime de produzir as provas que lhe são possíveis.

Fixo como ponto controvertido se houve vício na prestação do serviço pelas rés com as cobranças e dificuldade de pagamento do cartão No intuito de evitar futuras nulidades, concedo o prazo de 15 dias aos réus para informar se possuem alguma prova a produzir diante da inversão do ônus probatório.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
07/08/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/08/2025 11:49

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 11:48

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:34

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/05/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:53

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:31

Outras Decisões
24/02/2025 18:24

Conclusos para decisão
24/02/2025 18:23

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:21

Juntada de Petição de contra-razões
05/12/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 00:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD SA em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 08:59

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 00:35

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 05/11/2024 23:59.
30/10/2024 18:58

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 00:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 00:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2024 16:34

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 16:24

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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