STJ - 0013109-93.2016.8.19.0203

26/03/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/03/2025 14:23

Transitado em Julgado em 26/03/2025

28/02/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 1108093/2024 - AgInt

27/02/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1108093 - AgInt no AREsp 2295199 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de SC2 SHOPPING PRAIA DA COSTA LTDA e SPE.SCP - JACAREPAGUA I LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01108093/2024 - AgInt no AREsp 2295199/RJ

13/02/2025 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-4T)

10/02/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:03

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01108093/2024 - AgInt no AREsp 2295199/RJ

21/01/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

21/01/2025 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 34652/2025

21/01/2025 11:40

Protocolizada Petição 34652/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/01/2025

16/12/2024 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/12/2024 Petição Nº 1108093/2024 -

13/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1108093/2024. Publicação prevista para 16/12/2024)

12/12/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1108093/2024

12/12/2024 17:15

Protocolizada Petição 1108093/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2024

22/11/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 21:10

Conhecido o recurso de SC2 SHOPPING PRAIA DA COSTA LTDA e SPE.SCP - JACAREPAGUA I LTDA e não-provido

06/03/2023 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

06/03/2023 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

03/03/2023 11:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2023 10:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

23/02/2023 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/02/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/02/2023 13:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO