27/08/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 01:38

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 1ª Vara de Família da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 04, 2º ANDAR, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0802881-51.2025.8.19.0028 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: ALESSANDRA COSTA DA SILVA RÉU: RÉU INEXISTENTE Trata-se de ação de retificação de registro de óbito onde parte autora alega que houve erro na certidão de óbito de seu companheiro uma vez que constou que este era divorciado, sendo que convivia em união estável com a requerente.

Determinada vinda de documentos capazes de comprovar hipossuficiência declarada, a parte apresentou carteira de trabalho a fim de demonstrar inexistência de vínculo empregatício. É o breve relatório. 1) Defiro a gratuidade de justiça. 2) Dê-se vista ao Ministério Público.

MACAÉ, 1 de agosto de 2025.

GISELE GONCALVES DIAS Juiz Titular
18/08/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 15:40

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 22:11

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:52

Decorrido prazo de ALESSANDRA COSTA DA SILVA em 29/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 19:00

Conclusos para despacho
24/03/2025 19:00

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/03/2025 14:00

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:19

Declarada incompetência
18/03/2025 12:04

Conclusos para decisão
18/03/2025 12:04

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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