01/07/2025 11:17

Baixa Definitiva
01/07/2025 11:17

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 11:17

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:51

Juntada de Petição de outros documentos
27/05/2025 15:26

Juntada de Petição de outros documentos
16/05/2025 14:25

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:26

Expedição de Certidão.
08/05/2025 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 07/05/2025 23:59.
01/04/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:33

Juntada de petição
26/03/2025 11:42

Juntada de petição
19/03/2025 10:43

Expedição de Certidão.
09/03/2025 01:01

Decorrido prazo de LIANE FOLLY DE ARAUJO em 07/03/2025 23:59.
09/03/2025 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 07/03/2025 23:59.
23/02/2025 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 21/02/2025 23:59.
09/02/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 00:15

Publicado Decisão em 07/02/2025.
09/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:16

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:16

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
03/02/2025 11:20

Conclusos para decisão
31/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/01/2025 00:19

Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 14:54

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 12:17

Conclusos para despacho
24/01/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:27

Decorrido prazo de LIANE FOLLY DE ARAUJO em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:02

Publicado Decisão em 26/11/2024.
02/12/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0825523-33.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LIANE FOLLY DE ARAUJO RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Anote-se a fase de execução.

Intime-se a Fazenda Pública, na forma do artigo 535 do CPC, para que se manifeste sobre a petição de cumprimento de sentença, bem como sobre a incidência ou não de IMPOSTO DE RENDA e de CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA sobre o valor a ser pago.

NITERÓI, 22 de novembro de 2024.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
22/11/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:33

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/11/2024 17:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:02

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:02

Decisão Interlocutória de Mérito
22/11/2024 09:47

Conclusos para decisão
19/11/2024 12:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/11/2024 12:45

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/09/2024 21:10

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 21:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/09/2024 21:10

Juntada de Projeto de sentença
27/09/2024 21:10

Recebidos os autos
02/09/2024 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo Nëwton Rodrigues
16/08/2024 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO em 15/08/2024 23:59.
07/08/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:24

Conclusos ao Juiz
28/07/2024 23:47

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 07:47

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 12:08

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 10:48

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 20:44

Juntada de Petição de diligência
02/07/2024 17:56

Expedição de Mandado.
02/07/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:43

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 15:47

Juntada de Petição de certidão
28/06/2024 13:38

Expedição de Certidão.
27/06/2024 23:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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