25/09/2025 08:59

Documento
25/09/2025 08:53

Documento
25/09/2025 00:05

Publicação
22/09/2025 13:13

Documento
22/09/2025 12:26

Documento
11/09/2025 11:09

Conclusão
10/09/2025 13:31

Provimento
21/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MÁRIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 10/09/2025, A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS.

OS ADVOGADOS QUE ESTEJAM REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS AUTOS E PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERAO PETICIONAR NOS AUTOS COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, INFORMANDO NÚMERO DO PROCESSO, NOME COMPLETO, OAB, ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-MAIL) DO PATRONO QUE FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL, BEM COIMO FORNECER NUMERO DE TELEFONE PARA CONTATO.

OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA DEVERÃO SER FEITOS EXVCLUSIVAMENTE POR PETIÇÃO NOS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, NÃO SENDO DISPONIBILIZADA QUALQUER LISTA PARA ESTE FIM NO DIA DO JULGAMENTO. - 001.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047041-21.2024.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 2 VARA CIVEL Ação: 0866122-17.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00517308 AGTE: CLAUDIA GOMES FERNANDES ADVOGADO: ODETE CRISTINA LEMOS PIMENTEL OAB/RJ-107897 AGDO: FUNDACAO SAUDE ITAU ADVOGADO: RAFAEL BARROSO FONTELLES OAB/RJ-119910 ADVOGADO: JÉSSICA DE MEDEIROS BATISTA OAB/RJ-248817 AGDO: PORTO SEGURO SEGURO SAUDE S A Relator: DES.

MARIO ASSIS GONCALVES (a) Roberto de Athayde Rangel - Secretário da Quinta Câmara de Direiuto Priuvado
19/08/2025 12:43

Inclusão em pauta
11/04/2025 00:05

Publicação
08/04/2025 16:52

Documento
08/04/2025 16:51

Retirada de pauta
08/04/2025 12:32

Mero expediente
07/04/2025 10:12

Conclusão
03/04/2025 00:05

Publicação
01/04/2025 09:24

Inclusão em pauta
13/03/2025 20:23

Remessa
10/12/2024 14:34

Conclusão
07/11/2024 15:10

Documento
26/08/2024 17:18

Documento
06/08/2024 20:58

Documento
06/08/2024 20:54

Confirmada
06/08/2024 19:41

Mero expediente
06/08/2024 11:00

Conclusão
26/07/2024 13:56

Documento
15/07/2024 21:34

Documento
28/06/2024 16:16

Documento
25/06/2024 15:28

Confirmada
25/06/2024 15:24

Confirmada
25/06/2024 12:45

Expedição de documento
24/06/2024 16:29

Antecipação de tutela
21/06/2024 00:06

Publicação
19/06/2024 16:34

Conclusão
19/06/2024 16:30

Distribuição
19/06/2024 15:23

Remessa
19/06/2024 15:16

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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