02/09/2025 15:35

Juntada de petição
18/08/2025 00:00

Intimação

Fls. 313 - Ao (à) substituto para recolher as custas pela substituição processual requerida: conta 1102-3 R$ 144-79 (acrescidos dos consectários legais) e conta 2101-4 R$ 427,57 , devendo efetuar o recolhimento também das custas nas contas da Fundperj, Funperj, Funarpen, FUNDAC-PGUERJ, FUNPGALERJ e FUNPGT).
12/08/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 19:02

Juntada de petição
22/10/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:34

Juntada de documento
21/10/2024 16:11

Processo Desarquivado
03/10/2024 16:50

Arquivado Definitivamente
23/08/2022 16:30

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
23/08/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 19:33

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
12/04/2022 19:29

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 15:05

Remessa
15/10/2021 14:31

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 14:31

Conclusão
10/09/2020 15:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
10/09/2020 15:02

Ato ordinatório praticado
13/09/2018 17:14

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
28/02/2018 15:52

Juntada de petição
19/01/2018 16:59

Ato ordinatório praticado
10/11/2017 13:13

Ato ordinatório praticado
10/05/2017 14:26

Ato ordinatório praticado
21/12/2016 14:36

Juntada de petição
03/10/2016 15:30

Ato ordinatório praticado
03/10/2016 15:08

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
03/10/2016 15:07

Ato ordinatório praticado
30/08/2016 13:00

Juntada de petição
08/08/2016 16:05

Ato ordinatório praticado
21/07/2016 16:31

Juntada de petição
10/05/2016 14:03

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2016 14:03

Conclusão
10/05/2016 14:03

Publicado Despacho em 02/06/2016
08/04/2016 16:18

Juntada de petição
03/12/2015 09:24

Publicado Despacho em 17/12/2015
03/12/2015 09:24

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2015 09:24

Conclusão
13/11/2015 10:28

Juntada de petição
17/09/2015 16:28

Publicado Despacho em 08/10/2015
17/09/2015 16:28

Conclusão
17/09/2015 16:28

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2015 15:41

Juntada de petição
20/01/2015 15:04

Outras Decisões
20/01/2015 15:04

Conclusão
20/01/2015 15:04

Publicado Decisão em 05/02/2015
21/10/2014 12:55

Juntada de petição
22/08/2014 14:30

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2014 14:30

Conclusão
22/08/2014 14:30

Publicado Despacho em 03/09/2014
14/05/2014 16:44

Juntada de petição
26/02/2014 11:40

Conclusão
26/02/2014 11:40

Publicado Despacho em 12/03/2014
26/02/2014 11:40

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2014 12:03

Ato ordinatório praticado
28/11/2013 13:13

Juntada de petição
24/10/2013 15:52

Ato ordinatório praticado
21/10/2013 12:51

Juntada de petição
28/08/2013 14:34

Documento
10/06/2013 11:34

Expedição de documento
05/06/2013 13:06

Expedição de documento
29/05/2013 09:43

Conclusão
29/05/2013 09:43

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2013 09:43

Publicado Despacho em 06/06/2013
20/05/2013 15:59

Juntada de petição
25/03/2013 15:15

Remessa
20/03/2013 14:38

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2013 14:38

Conclusão
08/01/2013 15:54

Juntada de petição
08/10/2012 13:40

Remessa
01/10/2012 16:44

Juntada de petição
09/08/2012 10:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/08/2012 10:29

Conclusão
09/08/2012 10:29

Publicado Decisão em 16/08/2012
18/07/2012 17:26

Juntada de petição
18/06/2012 12:24

Remessa
09/05/2012 17:38

Julgado procedente o pedido
09/05/2012 17:38

Conclusão
09/05/2012 17:38

Publicado Sentença em 23/05/2012
07/05/2012 15:00

Documento
16/04/2012 14:34

Expedição de documento
13/04/2012 13:52

Expedição de documento
13/04/2012 12:11

Juntada de petição
30/03/2012 13:16

Audiência
08/03/2012 12:08

Documento
01/03/2012 14:00

Remessa
23/02/2012 13:02

Documento
14/02/2012 14:42

Documento
06/02/2012 11:39

Expedição de documento
03/02/2012 13:12

Expedição de documento
02/02/2012 13:53

Audiência
28/11/2011 12:29

Remessa
24/11/2011 10:32

Audiência
24/11/2011 10:31

Conclusão
24/11/2011 10:31

Publicado Decisão em 02/12/2011
24/11/2011 10:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/11/2011 10:21

Juntada de petição
19/09/2011 14:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/09/2011 14:48

Conclusão
19/09/2011 14:48

Publicado Decisão em 23/09/2011
02/09/2011 12:22

Juntada de petição
01/08/2011 13:53

Remessa
20/07/2011 09:30

Conclusão
20/07/2011 09:30

Publicado Decisão em 08/08/2011
20/07/2011 09:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/06/2011 11:52

Juntada de petição
30/05/2011 12:24

Remessa
25/05/2011 13:24

Juntada de petição
08/04/2011 14:27

Conclusão
08/04/2011 14:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/04/2011 14:27

Publicado Decisão em 02/05/2011
08/04/2011 14:27

Juntada de petição
08/02/2011 15:36

Ato ordinatório praticado
08/02/2011 15:34

Juntada de petição
21/01/2011 15:44

Documento
01/12/2010 11:41

Expedição de documento
24/11/2010 16:03

Expedição de documento
24/11/2010 16:03

Juntada de petição
13/08/2010 15:00

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2010 15:00

Conclusão
13/08/2010 15:00

Publicado Despacho em 26/08/2010
13/08/2010 14:59

Juntada de petição
09/06/2010 14:29

Ato ordinatório praticado
09/06/2010 14:29

Documento
18/05/2010 14:15

Expedição de documento
11/05/2010 17:45

Expedição de documento
06/05/2010 08:46

Juntada de petição
04/03/2010 13:15

Ato ordinatório praticado
04/03/2010 13:13

Documento
27/01/2010 14:52

Expedição de documento
21/01/2010 15:13

Expedição de documento
18/01/2010 12:58

Outras Decisões
18/01/2010 12:58

Publicado Decisão em 25/01/2010
18/01/2010 12:58

Conclusão
17/12/2009 17:54

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2010

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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