13/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0834709-83.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FRANCISCO SOUSA ROCHA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO SANTA CABRINI HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
07/08/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 18:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/08/2025 13:56

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 13:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/08/2025 13:56

Juntada de Projeto de sentença
05/08/2025 13:56

Recebidos os autos
26/06/2025 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
26/05/2025 14:32

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:32

Cancelada a movimentação processual
13/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 14:50

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 14:49

Juntada de petição
13/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 11/04/2025.
13/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 14:53

Expedição de Ofício.
09/04/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 19:46

Decisão Interlocutória de Mérito
09/04/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 13:21

Expedição de Ofício.
25/03/2025 14:41

Conclusos para decisão
25/03/2025 14:41

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:41

Cancelada a movimentação processual
17/03/2025 16:59

Juntada de petição
18/02/2025 13:59

Expedição de Ofício.
14/02/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 20:56

Decisão Interlocutória de Mérito
14/02/2025 18:53

Conclusos para decisão
14/02/2025 17:42

Expedição de Ofício.
14/02/2025 17:33

Expedição de Ofício.
14/02/2025 17:32

Expedição de Ofício.
14/02/2025 17:19

Processo Desarquivado
13/01/2025 15:22

Baixa Definitiva
13/01/2025 15:22

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 15:22

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:13

Juntada de carta
14/11/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 19:29

Outras Decisões
14/11/2024 10:16

Conclusos para decisão
29/08/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 11:06

Expedição de Certidão.
15/05/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:27

Decorrido prazo de FUNDACAO SANTA CABRINI em 14/05/2024 23:59.
06/05/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 13:00

Juntada de Petição de contestação
25/03/2024 18:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2024 18:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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