STJ - 0291217-50.2014.8.19.0001

12/05/2020 11:36

Expedição de Ofício nº 007294/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital

08/05/2020 13:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/05/2020 13:42

Transitado em Julgado em 08/05/2020

03/03/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2020

02/03/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2020 19:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2020

28/02/2020 19:37

Não conhecido o recurso de PRISCILLA GONTIJO CAETANO e ZÉLIA GONTIJO CAETANO

28/11/2019 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

28/11/2019 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

08/11/2019 13:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/11/2019 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

20/09/2019 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/09/2019 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/09/2019 08:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO