15/09/2025 14:34

Recebidos os autos
15/09/2025 14:34

Expedição de Certidão.
07/09/2025 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
13/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 2ª Vara da Comarca de Saquarema RUA ROBERTO SILVEIRA, S/N, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DECISÃO Processo: 0803349-90.2023.8.19.0058 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: CARLOS EDUARDO MACIEL MENDES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO Concedida a tutela antecipada (id 68226281), nos seguintes termos : "DEFIRO a liminar requerida, para determinar queos réus, em até 45 dias corridos, contados da intimação, promovam o teste de aptidão física (TAF) da parte autora, sob pena de multa única no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sem prejuízo de nova multa.

Sendo designado novo TAF coletivo, fica dispensada a realização de TAF individual da parte autora, desde que o TAF coletivo seja realizada dentro do prazo de 90 dias corridos, a contar da intimação.

A presente liminar não garante o direito à posse e nomeação.".

Recebida a emenda à inicial (id 138922529).

Contestação do segundo réu - IUDS (id 141051085).

Contestação do primeiro réu, Estado do Rio de Janeiro (id 146450013).

Réplica (id 147806896).

Intimadas em provas suplementares, a parte autora promove a juntada de documento (id 153320845), sendo dada vista aos réus.

Sucinto relato.

Decido.

Não havendo preliminares a serem apreciadas e estando pressentes as condições da ação bem como os pressupostos processuais, considero o processo saneado.

Intimem-se e remetam-se os autos ao grupo de sentença.

SAQUAREMA, 22 de julho de 2025.

ANDREW FRANCIS DOS SANTOS MACIEL Juiz Titular
07/08/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 18:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/05/2025 16:41

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 16:41

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:58

Decorrido prazo de ALESSANDRA PRATES DOS SANTOS em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:21

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/12/2024 23:59.
24/11/2024 00:21

Decorrido prazo de RODRIGO SARAIVA PENNA LEAL em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:21

Decorrido prazo de LUCAS DE SOUZA TERRA PEREIRA em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:21

Decorrido prazo de RENATA MARTINS PIMENTEL em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:21

Decorrido prazo de ALESSANDRA PRATES DOS SANTOS em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:21

Decorrido prazo de MARIA LUISA CUNHA NASCIMENTO em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:23

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 21/11/2024 23:59.
31/10/2024 14:07

Juntada de carta
30/10/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 17:29

Conclusos para despacho
28/10/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 08:08

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:09

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 17:23

Conclusos ao Juiz
05/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 12:06

Juntada de carta
02/09/2024 14:15

Juntada de Petição de contestação
26/08/2024 00:09

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:05

Recebida a emenda à inicial
15/08/2024 13:55

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 00:04

Decorrido prazo de RODRIGO SARAIVA PENNA LEAL em 12/07/2024 23:59.
14/07/2024 00:04

Decorrido prazo de LUCAS DE SOUZA TERRA PEREIRA em 12/07/2024 23:59.
14/07/2024 00:04

Decorrido prazo de RENATA MARTINS PIMENTEL em 12/07/2024 23:59.
14/07/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA LUISA CUNHA NASCIMENTO em 12/07/2024 23:59.
25/06/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 00:08

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 18:13

Determinada a emenda à inicial
02/06/2024 13:31

Conclusos ao Juiz
05/03/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:15

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MACIEL MENDES em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/11/2023 23:59.
26/10/2023 01:03

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MACIEL MENDES em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:20

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MACIEL MENDES em 24/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:46

Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 18:02

Conclusos ao Juiz
26/09/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 12:42

Expedição de Certidão.
20/09/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 15:09

Conclusos ao Juiz
20/09/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 17:17

Juntada de carta
19/09/2023 17:16

Juntada de carta
19/09/2023 16:57

Expedição de Carta precatória.
19/09/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 13:59

Conclusos ao Juiz
13/09/2023 13:59

Juntada de carta
25/08/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 05:10

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MACIEL MENDES em 23/08/2023 23:59.
23/08/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
13/08/2023 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/08/2023 23:59.
26/07/2023 18:32

Expedição de Carta precatória.
24/07/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 12:20

Juntada de Petição de diligência
20/07/2023 18:35

Juntada de Petição de diligência
19/07/2023 13:09

Expedição de Mandado.
19/07/2023 13:08

Expedição de Mandado.
19/07/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 15:34

Concedida a Medida Liminar
18/07/2023 14:35

Juntada de Petição de outros documentos
18/07/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 13:44

Conclusos ao Juiz
05/07/2023 13:44

Expedição de Certidão.
04/07/2023 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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