18/08/2025 00:00

Intimação

Trata-se de ação proposta por PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em face de VIAÇAO NOSSA SENHORA DE LOURDERS. Às fls. 258/260, trazido pacto celebrado entre as partes e requerida sua homologação. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Cuida-se de ação entre as partes acima epigrafadas.

As partes manifestaram-se, conforme se verifica às fls. 258/260, informando que obtiveram êxito na composição amigável, e requerendo a homologação do acordo.

Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo ajustado entre as partes, às fls. 258/260, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, resolvo o processo, na forma dos artigos 487, inciso III, alínea ´b´ do CPC.

Despesas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o pactuado.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, após cumpridas as formalidades legais.

Ficam as partes cientes, desde já, que os autos poderão ser remetidos à Central de arquivamento, conforme art. 229-A, § 1º, inciso I, da Consolidação Normativa, com a nova redação dada nos termos do Provimento CGJ 20/2013.

Tendo em vista que os termos do acordo homologado preveem o pagamento parcelado da dívida, em caso de descumprimento da avença, faculto ao exequente o desarquivamento do feito, sem necessidade de recolhimento de custas, para prosseguimento da execução.
04/08/2025 10:50

Conclusão
04/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 15:12

Juntada de petição
09/07/2025 16:37

Julgado procedente o pedido
09/07/2025 16:37

Conclusão
09/07/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 13:17

Outras Decisões
08/04/2025 13:17

Conclusão
08/04/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:04

Conclusão
10/01/2025 00:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/01/2025 00:03

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:41

Publicado Despacho em 21/10/2024
14/10/2024 13:41

Conclusão
14/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:41

Juntada de petição
25/07/2024 14:39

Publicado Decisão em 12/08/2024
25/07/2024 14:39

Conclusão
25/07/2024 14:39

Outras Decisões
25/07/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:45

Juntada de petição
20/05/2024 18:30

Juntada de petição
16/04/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 14:43

Conclusão
16/04/2024 14:43

Publicado Despacho em 14/05/2024
16/04/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 12:00

Juntada de petição
30/01/2024 15:36

Juntada de petição
15/12/2023 13:00

Conclusão
15/12/2023 13:00

Publicado Decisão em 23/01/2024
15/12/2023 13:00

Outras Decisões
14/12/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:39

Juntada de petição
06/09/2023 19:23

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 19:19

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 08:57

Juntada de petição
13/06/2023 12:28

Conclusão
13/06/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 12:28

Publicado Despacho em 20/06/2023
13/06/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 11:47

Juntada de petição
03/06/2023 02:57

Ato ordinatório praticado
03/06/2023 02:57

Documento
05/05/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 10:52

Conclusão
05/05/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 09:27

Juntada de petição
19/04/2023 12:54

Juntada de documento
18/04/2023 21:52

Despacho
18/04/2023 15:36

Juntada de petição
18/04/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 10:11

Juntada de petição
12/04/2023 15:22

Juntada de petição
20/03/2023 15:54

Audiência
24/02/2023 11:22

Publicado Despacho em 24/03/2023
24/02/2023 11:22

Conclusão
24/02/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 11:20

Juntada de petição
13/10/2022 12:11

Conclusão
13/10/2022 12:11

Publicado Despacho em 20/10/2022
13/10/2022 12:11

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 12:04

Juntada de petição
28/09/2022 13:27

Audiência
06/09/2022 20:32

Publicado Decisão em 13/10/2022
06/09/2022 20:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/09/2022 20:32

Conclusão
06/09/2022 20:32

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 19:22

Juntada de petição
07/07/2022 16:20

Juntada de petição
03/06/2022 18:41

Conclusão
03/06/2022 18:41

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 18:41

Publicado Despacho em 04/07/2022
03/06/2022 18:41

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 17:44

Juntada de petição
24/02/2022 22:30

Conclusão
24/02/2022 22:30

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 22:30

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 18:23

Juntada de petição
10/12/2021 10:16

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 10:16

Conclusão
10/12/2021 10:13

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 14:06

Juntada de petição
14/09/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 14:44

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 14:44

Publicado Despacho em 16/09/2021
26/08/2021 14:44

Conclusão
19/08/2021 14:20

Conclusão
19/08/2021 14:20

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 14:07

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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