22/09/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
20/09/2025 02:06

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
19/09/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 00:56

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 20:07

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 20:07

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 02:59

Decorrido prazo de BRUNO CUSTODIO DA SILVA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:59

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 04/09/2025 23:59.
21/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0815255-59.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO CUSTODIO DA SILVA RÉU: MERCADO PAGO Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95), uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
19/08/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2025 14:00

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 14:00

Expedição de Certidão.
10/08/2025 00:51

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 01:37

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 01/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 08:10

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 08:10

Expedição de Certidão.
25/07/2025 19:20

Expedição de Certidão.
25/07/2025 19:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2025 11:23

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:23

Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2025 03:26

Expedição de Certidão.
18/07/2025 03:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:26

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 16:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/07/2025 10:08

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 10:08

Juntada de Projeto de sentença
15/07/2025 10:08

Recebidos os autos
16/06/2025 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
16/06/2025 12:48

Audiência Conciliação realizada para 16/06/2025 12:35 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
16/06/2025 12:48

Juntada de Ata da Audiência
16/06/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 14:46

Juntada de Petição de contestação
11/06/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 11:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 11:47

Audiência Conciliação designada para 16/06/2025 12:35 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
07/05/2025 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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