14/08/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0810742-43.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: EDUARDO RIBEIRO ARNAUD RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO À parte exequente.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
07/08/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2025 09:09

Conclusos ao Juiz
03/08/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
02/08/2025 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2025 23:59.
27/05/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:57

Outras Decisões
19/03/2025 14:20

Conclusos para decisão
19/03/2025 14:19

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/01/2025 23:08

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:24

Conclusos para despacho
24/10/2024 18:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/10/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 08:26

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 08:16

Recebidos os autos
11/10/2024 08:16

Juntada de Petição de certidão de distribuição
28/08/2024 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/07/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 14:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/07/2024 17:35

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:10

Juntada de Petição de contra-razões
19/06/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 18:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2024 13:24

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 13:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2024 13:24

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2024 13:24

Recebidos os autos
05/04/2024 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAURA SOARES MIRANDA DOS SANTOS
01/02/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 15:12

Conclusos ao Juiz
18/10/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 13:44

Expedição de Certidão.
24/04/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/03/2023 23:59.
25/02/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 19:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2023 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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