10/09/2025 16:09

Juntada de Petição de contra-razões
05/09/2025 02:59

Decorrido prazo de VALDECI ALVES PINHEIRO em 04/09/2025 23:59.
03/09/2025 08:50

Expedição de Certidão.
03/09/2025 08:50

Juntada de Petição de recurso inominado
21/08/2025 01:21

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 SENTENÇA Processo: 0800576-50.2025.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDECI ALVES PINHEIRO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza seus jurídicos e devidos efeitos.

P.I.

Certificado o trânsito em julgado e, em sendo o caso, após o depósito, expeça-se mandado de pagamento independente de nova conclusão.

Tudo feito, adotadas as cautelas de praxe, dê-se baixa e arquivem-se.

MAGÉ, 19 de agosto de 2025.

RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular
19/08/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:50

Julgado procedente em parte do pedido
19/08/2025 11:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 11:37

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 11:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/08/2025 11:37

Juntada de Projeto de sentença
04/08/2025 11:37

Recebidos os autos
08/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA MARIA VINCULA E VIEIRA MOLIARI
08/07/2025 13:01

Audiência Conciliação realizada para 08/07/2025 13:00 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
08/07/2025 13:01

Juntada de Ata da Audiência
08/07/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 11:42

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 00:48

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 00:06

Decorrido prazo de VALDECI ALVES PINHEIRO em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:06

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 25/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:47

Decorrido prazo de VALDECI ALVES PINHEIRO em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 16:14

Juntada de mandado
20/02/2025 14:35

Juntada de mandado
17/02/2025 12:44

Expedição de Ofício.
12/02/2025 01:22

Publicado Decisão em 11/02/2025.
12/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
12/02/2025 00:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 16:08

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:08

Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2025 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 16:45

Conclusos para decisão
06/02/2025 16:45

Audiência Conciliação designada para 08/07/2025 13:00 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
06/02/2025 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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