05/09/2025 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/09/2025 15:49

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:07

Juntada de Petição de contra-razões
28/08/2025 11:20

Expedição de Certidão.
25/08/2025 00:17

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 08:05

Decorrido prazo de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo nº0808776-29.2025.8.19.0210 D E C I S Ã O A luz da documentação carreada ao processo, defiro a gratuidade de justiça à Recorrente.

Recebo o recurso inominado de ID 216304262, no efeito devolutivo.

Intime-se o Recorrido para apresentar as contrarrazões no prazo legal.

Certificada a tempestiva apresentação de contrarrazões, encaminhe-se ao Egrégio Conselho Recursal.

Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2025.

FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz Substituto
21/08/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FERNANDA CARVALHO PINTO RANGEL - CPF: *18.***.*06-05 (AUTOR).
21/08/2025 13:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/08/2025 14:43

Conclusos ao Juiz
16/08/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:07

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
11/08/2025 21:37

Expedição de Certidão.
11/08/2025 21:37

Juntada de Petição de recurso inominado
08/08/2025 01:15

Decorrido prazo de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. em 07/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:51

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2025 15:48

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 14:46

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:49

Julgado procedente o pedido
22/07/2025 13:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/07/2025 10:02

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 10:01

Juntada de Projeto de sentença
22/07/2025 10:01

Recebidos os autos
22/07/2025 10:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/07/2025 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARISA DE OLIVEIRA SANTIAGO
21/07/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 03:27

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 03:27

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 03:27

Recebidos os autos
18/07/2025 01:23

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARISA DE OLIVEIRA SANTIAGO
26/06/2025 16:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/06/2025 10:50 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
26/06/2025 16:40

Juntada de Ata da Audiência
25/06/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 15:49

Audiência Conciliação realizada para 11/06/2025 14:50 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
11/06/2025 15:49

Juntada de Ata da Audiência
11/06/2025 14:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/06/2025 10:50 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
11/06/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 21:38

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 14:48

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 00:32

Expedição de Certidão.
02/05/2025 19:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2025 19:17

Audiência Conciliação designada para 11/06/2025 14:50 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
02/05/2025 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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