15/09/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 04:04

Decorrido prazo de ANDREA DOS SANTOS SOBRAL POJO em 08/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:36

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 13:20

Juntada de aviso de recebimento
29/08/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 07:57

Juntada de Petição de contestação
22/08/2025 19:04

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/08/2025 00:35

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
18/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 00:00

Intimação

1.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora. 2.

No caso em tela, estão presentes os requisitos do art. 300 do NCPC.

As alegações da parte autora são verossímeis e evidenciam a probabilidade do direito, o desconto de valores em sua conta enseja perigo de dano irreparável.

Sendo assim, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela para sustar os efeitos dos descontos a título de empréstimo em RCC e RMC em nome da autora junto ao Banco BMG S.A, no valor atual de R$ 98,00, devendo o réu se abster de efetuar descontos relativos a estes títulos na conta/contracheque da parte autora, no prazo de 05 dias a contar da intimação desta decisão, sob pena de fixação de multa.

Oficie-se ao órgão pagador comunicando a presente decisão. 3.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 4.

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Int.
14/08/2025 17:11

Expedição de Ofício.
14/08/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:18

Concedida a Antecipação de tutela
13/08/2025 17:23

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 17:23

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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