05/05/2025 15:50

Baixa Definitiva
05/05/2025 15:50

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 15:50

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:33

Conclusos para despacho
10/03/2025 15:38

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 20:37

Conclusos para despacho
11/12/2024 01:27

Decorrido prazo de JOSELE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:27

Decorrido prazo de DANYELLY CRISTINE BOGEA MESQUITA em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:04

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0952707-09.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANA CRISTINA GUIMARAES LEITE RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de novembro de 2024.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
22/11/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 12:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/11/2024 12:43

Conclusos para julgamento
18/11/2024 11:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2024 11:49

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 11:49

Recebidos os autos
18/11/2024 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
18/11/2024 10:19

Revisão do Projeto de Sentença
18/11/2024 10:18

Conclusos para despacho
15/11/2024 21:09

Juntada de Projeto de sentença
15/11/2024 21:09

Recebidos os autos
05/11/2024 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
27/08/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 15:54

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 22:29

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 15:31

Conclusos ao Juiz
19/11/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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