26/08/2025 10:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/08/2025 17:08

Expedição de Certidão.
18/08/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:55

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos Avenida Erasmo Braga, 115, Sala 606 Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0841338-25.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILANI RANGEL DE AZEREDO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Em razão do Ato Normativo TJ Nº 18/2025, publicado em 18/07/2025, está em vigor reestruturação e redefinição das competências dos Núcleos de Justiça 4.0 no âmbito do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com destaque para o art. 11, ora transcrito: "O 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Energia Elétrica (Varas Cíveis da Capital) é unidade auxiliar às Varas Cíveis da Comarca da Capital, com competência para prosseguir e julgar exclusivamente as ações em que se disputa a validade de Termo de Ocorrência de Irregularidade (TOI) lavrado por concessionária de serviço público de fornecimento de energia elétrica, bem como eventuais danos daí decorrentes.

Parágrafo único.

Os processos anteriormente distribuídos ao Núcleo e que tiveram origem em comarcas integrantes do 4º Núcleo Regional (NUR) deverão ser remetidos ao 8º Núcleo de Justiça 4.0." Devolvam-se ao juízo de origem, de imediato.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

CAROLINE ROSSY BRANDAO FONSECA Juiz Titular
14/08/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:55

Determinada a devolução dos autos à origem para
06/08/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 04/08/2025 23:59.
02/08/2025 02:00

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 18:22

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 18:21

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:21

Juntada de Petição de diligência
25/07/2025 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/07/2025 13:32

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:30

Expedição de Mandado.
24/07/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 19:47

Concedida a Antecipação de tutela
23/07/2025 13:14

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 13:13

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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