24/09/2025 01:01

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 01:33

Publicado Intimação em 08/08/2025.
09/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 615, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA Processo: 0809991-53.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS AUGUSTO DE MATTOS JUNIOR RÉU: BANCO PAN S.A Trata-se de ação de ajuizada por CARLOS AUGUSTO DE MATTOS JUNIOR em face de BANCO PAN S.A.

Decisão de ID 140092614 indeferiu a gratuidade de justiça requerida.

A parte autora, apesar de devidamente intimada pelo sistema PJE não recolheu as custas processuais, conforme certificado (ID 214018858 ). É o relatório.

Decido.

Constata-se que a parte autora, apesar de devidamente intimada pelo sistema PJE, não recolheu as despesas processuais, sendo caso de cancelamento da distribuição e, por consequência, extinção do processo.

Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 290 c/c art. 485, inciso IV, todos do CPC.

Condeno a parte autora nas custas, dispensada a taxa judiciária, em razão do entendimento do STJ (AREsp n. 1.442.134/SP, relator Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, julgado em 17/11/2020, DJe de 17/12/2020.) e do que dispõe o Enunciado Administrativo nº 24 do Fundo Especial do TJRJ.

Sem condenação em honorários.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Central de Arquivamento.

ITABORAÍ, 4 de agosto de 2025.

RAFAEL LEAO E SOUZA DA SILVA Juiz Substituto
05/08/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 18:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/08/2025 11:16

Expedição de Certidão.
03/08/2025 14:14

Conclusos ao Juiz
03/08/2025 14:14

Expedição de Certidão.
25/03/2025 01:28

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA CONCEICAO TIMOTEO DA COSTA em 24/03/2025 23:59.
25/02/2025 18:10

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
23/02/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 00:37

Decorrido prazo de VANIA BRITO DAUDT em 30/09/2024 23:59.
03/09/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CARLOS AUGUSTO DE MATTOS JUNIOR - CPF: *32.***.*52-18 (AUTOR).
28/08/2024 09:29

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 09:29

Expedição de Certidão.
27/08/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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