09/08/2025 01:32

Publicado Intimação em 08/08/2025.
09/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DECISÃO Processo: 0816119-28.2024.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARDO ALVES LEMOS RÉU: LOTE FACIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Defiro a gratuidade de justiça ao autor, ciente de que a dispensa das despesas processuais é provisória e condicionada à manutenção do estado de pobreza do requerente, podendo ser revogada a qualquer tempo.

Anote-se.

Após, cite-se para resposta no prazo previsto no art.335, inciso III, que deverá ser contado na forma do art.231, todos do CPC.

CABO FRIO, 5 de agosto de 2025.

SHEILA DRAXLER PEREIRA DE SOUZA Juiz Titular
05/08/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 18:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDUARDO ALVES LEMOS - CPF: *18.***.*02-80 (AUTOR).
16/07/2025 15:58

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 00:39

Decorrido prazo de EDUARDO ALVES LEMOS em 30/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:26

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 19:01

Expedição de Certidão.
31/03/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:20

Conclusos para despacho
12/02/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:35

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:35

Expedição de Certidão.
20/11/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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