TJRJ - 0394048-11.2016.8.19.0001

1ª instância - Capital 12 Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO JUNIOR PENHA OLIVEIRA

CPF *72.***.*86-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MEGAHABIT SERVICOS, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME

CNPJ: 04.450.088/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 16:00

    Juntada de petição

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    AO INTERESSADO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O(S) A.R.(S) NEGATIVO (S).

  • 14/08/2025 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2025 17:50

    Documento

  • 21/07/2025 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2025 11:07

    Juntada de petição

  • 27/05/2025 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 14:50

    Documento

  • 06/05/2025 13:36

    Expedição de documento

  • 29/04/2025 13:15

    Expedição de documento

  • 15/04/2025 19:04

    Conclusão

  • 15/04/2025 19:04

    Outras Decisões

  • 15/04/2025 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 15:35

    Juntada de petição

  • 19/02/2025 02:18

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 02:18

    Documento

  • 12/12/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2024 11:48

    Conclusão

  • 03/12/2024 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 17:52

    Juntada de petição

  • 20/08/2024 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2024 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2024 18:37

    Conclusão

  • 16/08/2024 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 13:02

    Documento

  • 17/04/2024 16:38

    Documento

  • 17/04/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 13:26

    Documento

  • 03/04/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 12:33

    Documento

  • 14/03/2024 11:33

    Expedição de documento

  • 06/03/2024 14:40

    Expedição de documento

  • 04/03/2024 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 17:12

    Juntada de petição

  • 09/11/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 02:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 02:19

    Documento

  • 18/09/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 09:30

    Expedição de documento

  • 11/09/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 16:36

    Juntada de petição

  • 30/05/2023 18:07

    Outras Decisões

  • 30/05/2023 18:07

    Conclusão

  • 30/05/2023 18:07

    Publicado Decisão em 07/06/2023

  • 30/05/2023 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 17:52

    Juntada de petição

  • 08/03/2023 12:36

    Documento

  • 26/01/2023 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 12:36

    Expedição de documento

  • 13/01/2023 07:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2023 07:57

    Conclusão

  • 12/01/2023 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 16:22

    Juntada de petição

  • 07/07/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 08:04

    Conclusão

  • 06/07/2022 08:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 05/07/2022 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2022 17:46

    Juntada de petição

  • 03/03/2022 13:29

    Expedição de documento

  • 25/02/2022 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2021 17:36

    Juntada de documento

  • 08/11/2021 17:36

    Petição

  • 04/11/2021 10:50

    Conclusão

  • 04/11/2021 10:50

    Outras Decisões

  • 03/11/2021 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2021 15:50

    Juntada de petição

  • 02/07/2021 11:24

    Juntada de petição

  • 28/06/2021 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2021 00:37

    Juntada de documento

  • 19/04/2021 01:54

    Conclusão

  • 19/04/2021 01:54

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 15/04/2021 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2020 11:25

    Juntada de petição

  • 10/11/2020 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2020 03:08

    Outras Decisões

  • 09/11/2020 03:08

    Conclusão

  • 06/11/2020 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2020 13:54

    Juntada de documento

  • 28/08/2020 18:08

    Juntada de petição

  • 24/08/2020 17:06

    Juntada de petição

  • 21/07/2020 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2020 23:39

    Conclusão

  • 20/07/2020 23:39

    Recurso

  • 20/07/2020 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2020 18:36

    Juntada de petição

  • 13/04/2020 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2020 10:56

    Conclusão

  • 13/04/2020 10:56

    Outras Decisões

  • 08/04/2020 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2020 16:21

    Juntada de petição

  • 10/12/2019 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2019 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2019 15:11

    Juntada de documento

  • 08/10/2019 15:38

    Juntada de petição

  • 25/09/2019 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2019 14:06

    Expedição de documento

  • 18/09/2019 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2019 12:13

    Juntada de documento

  • 10/09/2019 13:21

    Outras Decisões

  • 10/09/2019 13:21

    Conclusão

  • 10/09/2019 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2019 13:20

    Juntada de documento

  • 05/07/2019 09:27

    Juntada de petição

  • 19/06/2019 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2019 12:06

    Conclusão

  • 19/06/2019 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2019 12:06

    Juntada de documento

  • 17/06/2019 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2019 17:14

    Juntada de documento

  • 17/06/2019 16:17

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 17/06/2019 16:17

    Conclusão

  • 13/06/2019 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2019 14:43

    Juntada de documento

  • 06/06/2019 16:28

    Juntada de petição

  • 31/05/2019 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2019 10:18

    Conclusão

  • 31/05/2019 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2019 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2019 10:33

    Juntada de petição

  • 14/03/2019 14:55

    Juntada de petição

  • 25/02/2019 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2019 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2019 15:41

    Conclusão

  • 12/11/2018 17:58

    Juntada de petição

  • 23/10/2018 18:11

    Juntada de petição

  • 10/10/2018 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2018 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2018 18:14

    Juntada de petição

  • 22/03/2018 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2018 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2018 15:37

    Conclusão

  • 13/09/2017 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2017 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2017 17:30

    Redistribuição

  • 03/08/2017 17:30

    Remessa

  • 03/08/2017 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2017 17:28

    Juntada de petição

  • 05/07/2017 13:41

    Redistribuição

  • 05/07/2017 13:41

    Remessa

  • 05/07/2017 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2017 13:40

    Trânsito em julgado

  • 10/05/2017 15:44

    Juntada de documento

  • 10/05/2017 11:57

    Julgamento

  • 05/05/2017 19:16

    Juntada de petição

  • 05/05/2017 09:27

    Juntada de petição

  • 04/05/2017 02:28

    Documento

  • 30/03/2017 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2017 02:25

    Documento

  • 24/03/2017 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2017 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2017 14:22

    Audiência

  • 22/03/2017 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2017 15:42

    Conclusão

  • 21/03/2017 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2017 18:28

    Juntada de petição

  • 03/02/2017 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2017 14:49

    Expedição de documento

  • 25/01/2017 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2017 20:54

    Conclusão

  • 18/01/2017 20:54

    Assistência Judiciária Gratuita

  • 30/11/2016 18:40

    Juntada de documento

  • 17/11/2016 09:43

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2017

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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