05/09/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:58

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 4º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0816606-88.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXANDRA BORGES MARTINS DE OLIVEIRA RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA., QUERO EDUCACAO SERVICOS DE INTERNET LTDA 1 - A fim de que seja proferida decisão de saneamento e organização do processo (artigo 357, NCPC), esclareçam as partes, em quinze dias, as questões de fato sobre as quais entendem que a atividade probatória deverá recair, especificando as provas que pretendem produzir relativamente a cada uma delas. 2 - Ressalto que, em regra, a distribuição do ônus da prova se dará na forma do disposto no artigo 373, incisos I e II, do NCPC.

Caso pretendam que o ônus probatório seja distribuído de forma diversa, esclareçam no mesmo prazo, indicando sobre qual questão fática pretendem a adoção dessa medida, justificadamente.

Intimem-se.

NITERÓI, 14 de agosto de 2025.

ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR Juiz Titular
14/08/2025 16:59

Juntada de Petição de ciência
14/08/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 10:44

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 10:46

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:41

Decorrido prazo de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. em 18/06/2025 23:59.
25/06/2025 08:27

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 15:31

Juntada de Petição de contestação
20/06/2025 10:16

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:42

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALEXANDRA BORGES MARTINS DE OLIVEIRA - CPF: *88.***.*06-55 (AUTOR).
28/05/2025 09:09

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 16:28

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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