TJRJ - 0804912-50.2025.8.19.0026
1ª instância - Itaperuna 2 Vara
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 00:29
Publicado Intimação em 13/08/2025.
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13/08/2025 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
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12/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 2ª Vara da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 1211, ESQUINA COM BR 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0804912-50.2025.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REINALDO CARARINE BATISTA RÉU: MUNICIPIO DE ITAPERUNA RECEBOa inicial em todos os seus termos, considerando que preenchidos os requisitos legais, dos artigos 319 e 320 do CPC.
DEFIROo pedido de gratuidade de justiça à parte autora, visto que preenche os requisitos do art. 98 e seguintes do CPC.
CITE-SEa parte requerida para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal.
CUMPRA-SE, expedindo o necessário.
ITAPERUNA, 7 de agosto de 2025.
MARCELA LIMA E SILVA Juíza Titular -
11/08/2025 14:13
Juntada de Petição de contestação
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07/08/2025 17:36
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2025 17:36
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a REINALDO CARARINE BATISTA - CPF: *41.***.*45-03 (AUTOR).
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07/08/2025 16:30
Conclusos ao Juiz
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07/08/2025 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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