10/09/2025 22:27

Juntada de Petição de contra-razões
05/09/2025 02:40

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 20:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DINAIR GOMES DE ARAUJO SILVA - CPF: *72.***.*75-53 (AUTOR).
03/09/2025 20:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/08/2025 08:55

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 08:55

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 14:28

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:28

Juntada de Petição de recurso inominado
30/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95.

Intimem-se.

Em se tratando de processo com data designada para leitura de sentença, ainda que haja intimação por Diário de Justiça, deverá ser considerada, para fins de termo inicial para prazo recursal, a data designada para leitura da sentença.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, se o caso, e havendo pagamento tempestivo, expeça-se mandado de pagamento.

Ato contínuo, dê-se baixa e arquivem-se.
26/06/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/06/2025 10:01

Julgado procedente em parte do pedido
16/06/2025 11:26

Conclusos ao Juiz
14/06/2025 10:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2025 10:25

Juntada de Projeto de sentença
14/06/2025 10:25

Recebidos os autos
29/04/2025 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA FERNANDA DE MATTOS CALIL
09/04/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 12:43

Recebidos os autos
07/04/2025 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA SILVA RAMOS
04/04/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:21

Conclusos para despacho
01/04/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 00:29

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 00:29

Recebidos os autos
10/03/2025 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA SILVA RAMOS
10/03/2025 15:02

Audiência Conciliação realizada para 20/02/2025 14:10 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
10/03/2025 15:02

Juntada de Ata da Audiência
11/01/2025 19:24

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 12:02

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0814726-50.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DINAIR GOMES DE ARAUJO SILVA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Reclamação autoral de abalo creditício decorrente de anotações restritivas (comprovante, index 157600422) realizadas pela empresa ré, por débitos não reconhecidos.

Pretende, em sede de liminar, a exclusão dos apontamentos, abstenção da ré de efetuar qualquer tipo de cobrança, assim como, de novo cadastro restritivo.

Indefiro o pedido de antecipação de tutela, eis que ausente o requisito "periculum in mora", em especial, porque, conforme o documento colacionadoexiste outraanotação restritiva em desfavor da parte autora.

Assim, eventual concessão de exclusão neste processo não traria qualquer efeito prático, já que seu nome permaneceria negativado.

Aguarde-se a audiência designada.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

GUILHERME DE SOUZA ALMEIDA Juiz Substituto
22/11/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2024 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 14:06

Conclusos para decisão
22/11/2024 14:06

Audiência Conciliação designada para 20/02/2025 14:10 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
22/11/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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