29/08/2025 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/08/2025 02:15

Decorrido prazo de DINAH SOARES POCAS em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 14:21

Juntada de Petição de contra-razões
20/08/2025 01:25

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO 1) DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA ao (à) recorrente. 2) Para evitar-se risco de dano irreparável, recebo o recurso inominado no duplo efeito exceto no que tange à confirmação de tutela antecipada eventualmente concedida, parte esta da sentença que produz efeitos imediatos, e contra a qual o recurso tem apenas efeito devolutivo. 3) Intime-se o recorrido para apresentar suas contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação da parte interessada, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal com as nossas homenagens.
18/08/2025 13:18

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DINAH SOARES POCAS - CPF: *11.***.*49-72 (AUTOR).
18/08/2025 13:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/08/2025 22:22

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 22:21

Expedição de Certidão.
27/07/2025 02:05

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
20/07/2025 21:48

Outras Decisões
17/07/2025 02:44

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 16/07/2025 23:59.
14/07/2025 17:51

Juntada de Petição de recurso inominado
30/06/2025 15:02

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:02

Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 15:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 10:39

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 10:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 10:38

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 10:38

Recebidos os autos
29/05/2025 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANIELLE APARECIDA FERREIRA
29/05/2025 10:32

Audiência Conciliação realizada para 29/05/2025 10:20 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
29/05/2025 10:32

Juntada de Ata da Audiência
22/05/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:26

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 12:08

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/04/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 12:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 12:09

Audiência Conciliação designada para 29/05/2025 10:20 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
24/04/2025 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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