STJ - 0039310-40.2016.8.19.0004

23/02/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/02/2024 13:13

Transitado em Julgado em 23/02/2024

18/12/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 1153900/2022 - AgInt

15/12/2023 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1153900 - AgInt no AREsp 2174026 - Publicação prevista para 18/12/2023

12/12/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1153900 - AgInt no AREsp 2174026 - Publicação prevista para 14/12/2023

11/12/2023 23:59

Não conhecido o recurso de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A e VICENTE LIMA CLETO INCORPORADORA LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01153900/2022 - AgInt no AREsp 2174026/RJ

28/11/2023 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000282-2023-AJC-3T)

24/11/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 15:55

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1153900/2022 - AgInt no AREsp 2174026/RJ

01/06/2023 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:12

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 17:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/04/2023 06:02

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 01153900/2022

29/03/2023 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000065-2023-AJC-3T)

28/03/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 13:59

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1153900/2022 - AgInt no AREsp 2174026/RJ

07/02/2023 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

07/02/2023 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 61824/2023

07/02/2023 12:47

Protocolizada Petição 61824/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/02/2023

15/12/2022 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/12/2022 Petição Nº 1153900/2022 -

14/12/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/12/2022 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1153900/2022. Publicação prevista para 15/12/2022)

14/12/2022 11:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1153900/2022

14/12/2022 11:25

Protocolizada Petição 1153900/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/12/2022

24/11/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2022

23/11/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2022

22/11/2022 20:30

Conheço do agravo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A e VICENTE LIMA CLETO INCORPORADORA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

19/09/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

19/09/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

09/09/2022 18:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 16:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

26/07/2022 11:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/07/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/07/2022 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO