10/09/2025 08:36

Juntada de Petição de ciência
13/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0838948-96.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUISA SILVA COUTINHO DA ASSUNCAO RÉU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
07/08/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/08/2025 17:55

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 17:55

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 17:55

Juntada de Projeto de sentença
06/08/2025 17:55

Recebidos os autos
21/07/2025 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
30/06/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:43

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 12:50

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 16:36

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 21:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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