24/07/2025 12:19

Remessa
10/06/2025 11:22

Remessa
16/05/2025 00:05

Publicação
15/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0901691-79.2024.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Ação: 0901691-79.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01088416 APTE: LUCIANA SOARES FIGUEIRA APTE: ROBSON BARBOSA RUIS ADVOGADO: RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ OAB/RJ-096267 ADVOGADO: ROBERTO VENCESLAU VIANNA OAB/RJ-133306 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APDO: OS MESMOS Relator: DES.

CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL.

OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO.

INOCORRÊNCIA.

O recurso de embargos de declaração é de fundamentação vinculada, sendo cabível apenas nas hipóteses previstas no artigo 1.022 do CPC.

Inocorrência de contradição, já que pretende o embargante a modificação do julgado.

Contradição externa não é suficiente para acolhimento dos aclaratórios.

Acórdão que enfrentou as questões suscitadas no recurso, sendo impossível a majoração das verbas honorárias, considerando que houve interposição de recurso de apelação por ambas as partes.

Entendimento do E.

TJRJ, quanto a impossibilidade de majoração, na forma do artigo 85, § 11 do CPC.Recurso conhecido e improvido, nos termos do voto do Desembargador Relator.ACÓRDÃO Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO E.DES.

RELATOR.
12/05/2025 16:37

Documento
12/05/2025 15:32

Conclusão
06/05/2025 12:00

Não-Provimento
24/04/2025 00:05

Publicação
15/04/2025 14:52

Mero expediente
15/04/2025 13:55

Conclusão
09/04/2025 00:05

Publicação
07/04/2025 15:11

Inclusão em pauta
01/04/2025 18:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/04/2025 15:56

Conclusão
25/03/2025 00:05

Publicação
21/03/2025 13:17

Mero expediente
21/03/2025 12:15

Conclusão
21/03/2025 12:14

Documento
20/02/2025 00:05

Publicação
18/02/2025 16:22

Documento
18/02/2025 15:46

Conclusão
11/02/2025 12:00

Não-Provimento
24/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA onze de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, terça-feira , A PARTIR DE 12:00 , OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:190.

APELAÇÃO 0901691-79.2024.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Ação: 0901691-79.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01088416 APTE: LUCIANA SOARES FIGUEIRA APTE: ROBSON BARBOSA RUIS ADVOGADO: RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ OAB/RJ-096267 ADVOGADO: ROBERTO VENCESLAU VIANNA OAB/RJ-133306 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APDO: OS MESMOS Relator: DES.

CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR
21/01/2025 13:09

Inclusão em pauta
05/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 214ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 02/12/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0901691-79.2024.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Ação: 0901691-79.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01088416 APTE: LUCIANA SOARES FIGUEIRA APTE: ROBSON BARBOSA RUIS ADVOGADO: RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ OAB/RJ-096267 ADVOGADO: ROBERTO VENCESLAU VIANNA OAB/RJ-133306 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APDO: OS MESMOS Relator: DES.

CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR
02/12/2024 15:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/12/2024 13:04

Conclusão
02/12/2024 13:00

Distribuição
02/12/2024 10:36

Remessa
02/12/2024 10:16

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0875281-81.2024.8.19.0001

Aldeino Pereira Junior

Savior - Medical Service LTDA

Advogado: Jocelino Lopes Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/06/2024 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0829044-96.2023.8.19.0203

Banco Bradesco SA

Mastervig Express Central de Servicos - ...

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/08/2023 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0810721-56.2023.8.19.0037

Maria Analdina Blaudt Madureira

Municipio de Nova Friburgo

Advogado: Jeferson Martins Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/11/2023 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0802552-89.2024.8.19.0055

Dinomar de Oliveira Mendes

Marcos Luiz Lacerda Maciel

Advogado: Charles Machado dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/05/2024 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0901691-79.2024.8.19.0001

Luciana Soares Figueira

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Karla Helena Henrique Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/08/2024 12:52

Exibir Processo