26/09/2025 12:17

Juntada de documento
16/09/2025 15:01

Juntada de documento
10/09/2025 12:01

Juntada de petição
21/08/2025 13:52

Expedição de documento
21/08/2025 13:51

Juntada de documento
21/08/2025 09:46

Expedição de documento
20/08/2025 00:00

Intimação

Considerando o teor do parecer da PGE de fl.346, determino: 1.

Expeça-se ofício à Associação de Moradores da Favela do Dendê, com endereço na Rua Tupinambá, nº 2 - Dendê - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21922-490, para que forneça documento comprobatório de titularidade de imóvel em nome de Dorivaldo Moraes Pontes ou de Neide Guia Teixeira; 2.

Expeça-se ofício ao Banco Santander para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, os saldos existentes em nome do falecido na data do óbito e na presente data, devendo a instituição financeira apresentar, se houver, extratos detalhados; 3.

Nesta data, procedi à pesquisa de ativos financeiros do falecido por meio do sistema SISBAJUD.

Segue em anexo o recibo.

Aguarde-se por 10 dias, após voltem os autos conclusos para verificação do resultado; 4.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem o rito do inventário.

Em sendo adotado o rito de arrolamento, deverá a inventariante apresentar a partilha, considerando que, conforme observado pela PGE, a definição acerca da destinação do imóvel e demais bens permanece pendente, não sendo possível autorizar novos levantamentos antes da prolação de sentença homologatória da partilha.

P.I.

Cumpra-se com urgência.
12/08/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:27

Conclusão
12/08/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:44

Juntada de petição
04/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:31

Juntada de petição
28/01/2025 14:42

Conclusão
28/01/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2024 17:10

Juntada de petição
26/11/2024 16:35

Juntada de documento
22/11/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:01

Expedição de documento
16/11/2024 18:19

Juntada de petição
04/11/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 09:04

Expedição de documento
14/10/2024 15:51

Outras Decisões
14/10/2024 15:51

Conclusão
08/10/2024 12:21

Juntada de petição
07/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:36

Juntada de petição
19/09/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:13

Juntada de petição
13/09/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 22:34

Juntada de petição
30/08/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 19:58

Retificação de Classe Processual
10/07/2024 15:50

Conclusão
10/07/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 19:30

Juntada de petição
04/04/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 13:55

Conclusão
19/03/2024 23:26

Juntada de petição
15/03/2024 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 19:39

Juntada de petição
31/01/2024 14:11

Juntada de petição
24/01/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 15:05

Conclusão
31/10/2023 15:42

Juntada de documento
18/10/2023 20:23

Juntada de petição
19/09/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 16:30

Conclusão
15/09/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:27

Expedição de documento
14/09/2023 09:30

Expedição de documento
28/08/2023 17:44

Juntada de petição
10/08/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 10:50

Conclusão
03/08/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 12:33

Juntada de petição
23/06/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
21/05/2023 17:30

Juntada de petição
10/05/2023 12:04

Juntada de documento
02/05/2023 11:33

Juntada de documento
02/05/2023 11:10

Expedição de documento
30/03/2023 12:04

Expedição de documento
30/03/2023 12:04

Juntada de documento
30/03/2023 11:32

Expedição de documento
14/03/2023 13:35

Conclusão
14/03/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 19:45

Conclusão
24/02/2023 19:45

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 20:41

Juntada de petição
29/09/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 12:58

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 12:58

Conclusão
26/07/2022 19:32

Juntada de petição
28/06/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 12:00

Conclusão
24/06/2022 11:47

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 11:25

Conclusão
21/04/2022 18:30

Juntada de petição
13/04/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 18:10

Conclusão
24/03/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 18:10

Juntada de documento
05/03/2022 17:00

Juntada de petição
09/02/2022 20:11

Conclusão
09/02/2022 20:11

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 20:11

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 14:03

Juntada de documento
23/11/2021 14:02

Expedição de documento
19/11/2021 11:53

Expedição de documento
15/10/2021 13:26

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 13:26

Conclusão
30/08/2021 17:07

Juntada de petição
18/08/2021 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 15:48

Conclusão
16/08/2021 15:48

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 15:48

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 15:43

Juntada de documento
11/06/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2021 10:20

Conclusão
11/06/2021 10:20

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 22:40

Juntada de petição
24/03/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2021 16:13

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 16:11

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 16:07

Juntada de documento
24/03/2021 13:17

Redistribuição
23/03/2021 17:42

Remessa
15/03/2021 12:05

Ato ordinatório praticado
05/03/2021 19:33

Expedição de documento
08/02/2021 14:27

Juntada de petição
03/02/2021 18:08

Conclusão
03/02/2021 18:08

Declarada incompetência
03/02/2021 18:05

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 23:33

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2021

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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