25/02/2025 03:15

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:15

Decorrido prazo de LUCIANO SALEMA DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:37

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 06/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:56

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 42ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0954658-04.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ENEAS RODRIGUES DE MELO FILHO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Certifico que a contestação foi apresentada tempestivamente.

Em réplica.

Sem prejuízo, digam as partes se têm provas a produzir.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

MARIA VICTORIA TEODORO COELHO
30/01/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 01:09

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 29/01/2025 23:59.
11/12/2024 17:09

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 00:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 12:06

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
28/11/2024 00:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 42ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0954658-04.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ENEAS RODRIGUES DE MELO FILHO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Defiro JG.

O art. 334 do CPC não torna obrigatória a audiência de conciliação ou de mediação.

A interpretação que melhor se amolda à Constituição Federal é aquela em que a possibilidade de autocomposição deverá ser analisada no caso concreto, pelo magistrado.

Dessa forma, o primeiro ato processual após o deferimento da petição inicial será efetivamente o de citação como chamamento à integração da relação processual, permitindo ao réu, desde logo, a apresentação de defesa, em prestígio, inclusive, ao contraditório efetivo.

Impor às partes uma audiência de conciliação que possui exclusivamente esse objetivo, sendo que a prática ensina que o percentual de acordos é pequeno e em casos semelhantes ao discutido nestes autos, pode-se afirmar que inexiste qualquer possibilidade de composição amigável, é ofender à duração razoável do processo, aumentado o prazo de resposta em meses, regurgitando o conflito de interesses.

A imposição genérica e aleatória da audiência de conciliação fere os princípios constitucionais da duração razoável do processo, do contraditório efetivo e da isonomia.

Nestes termos, conste do mandado que a parte ré deverá apresentar sua resposta no prazo de quinze dias, que serão contados nos termos do art. 231 do CPC.

Cite(m)-se para resposta no prazo de quinze dias, na forma do artigo 335, III do CPC.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

KATIA CILENE DA HORA MACHADO BUGARIM Juiz(a) Titular
22/11/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 13:54

Conclusos para despacho
21/11/2024 13:06

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0904644-50.2023.8.19.0001

Iris Soares dos Santos Fernandes da Cunh...

Alice Elisa dos Santos Fernandes da Cunh...

Advogado: Iran Correa Soares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/08/2023 19:00

Exibir Processo

Processo nº 0810513-92.2024.8.19.0213

Vanessa Valeria Vercoza Fernandes

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Caroline Lacerda dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/08/2024 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0813785-84.2024.8.19.0087

Miria de Souza Lemos Pinto Ramos

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Monica Suzane Martins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/09/2024 18:59

Exibir Processo

Processo nº 0812768-57.2023.8.19.0213

Marlene Aguiar Fernandes

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Celia Aparecida Coutinho de Faria

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/11/2023 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0806568-68.2024.8.19.0061

Francisco Fabricio Braga Diniz

Esther do Carmo Wermelinger Soutelino

Advogado: Joao Martins Barros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/07/2024 15:02

Exibir Processo