20/08/2025 01:25

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 17:40

Expedição de Informações.
19/08/2025 16:36

Expedição de Ofício.
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara de Família da Regional da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, próximo ao 1281, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0804540-62.2024.8.19.0212 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA INTERDITANDO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA DEFENSORIA PÚBLICA: DP DE FAMÍLIA DA REGIÃO OCEÂNICA ( 542 ) Trata-se de Ação de Interdição proposta por Maria das Graças Gomes Rangel Corda em face de Alberto da Cruz Corda.

No curso do feito a parte requerida faleceu, conforme certidão de óbito acostada em id. 202652501.

Intimado, o 'parquet' opinou pela extinção do presente processo, conforme id. 212057903. É O BREVE RELATÓRIO.

PASSO A DECIDIR.

Da leitura dos autos verifica-se que a parte interditanda faleceu no curso do feito, conforme comprovado pela juntada da certidão de óbito.

Diante da notícia do óbito, restou configurada a perda superveniente do objeto da ação.

Aduza-se, ainda, que eventual necessidade de prestação de contas deverá, se for o caso, ser discutida em via própria, mediante iniciativa dos herdeiros.

Isso posto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso IV do Novo Código de Processo Civil.

Custas pelo requerente, observando-se a gratuidade de justiça já deferida nos autos.

P.I.

Sem prejuízo, oficie-se ao SEJUD para pagamento da ajuda de custo à perita, eis que apresentado o laudo pericial.

NITERÓI, 14 de agosto de 2025.

PERLA LOURENCO CORREA CZERTOK Juiz Titular
18/08/2025 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:12

Extinto os autos em razão de perda de objeto
08/08/2025 13:17

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 13:17

Expedição de Certidão.
29/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
27/07/2025 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 16:24

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 01:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2025 23:59.
18/03/2025 12:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 11:58

Juntada de Informações
28/02/2025 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 08:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 16:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/01/2025 16:30 1ª Vara de Família da Regional da Região Oceânica.
22/01/2025 16:24

Juntada de Ata da Audiência
21/01/2025 17:00

Juntada de ata da audiência
21/01/2025 10:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/01/2025 16:30 1ª Vara de Família da Regional da Região Oceânica.
15/01/2025 14:40

Expedição de Informações.
19/12/2024 12:46

Expedição de Termo.
16/12/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:29

Concedida a Antecipação de tutela
10/12/2024 00:26

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 15:14

Conclusos para decisão
09/12/2024 15:14

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:12

Expedição de Mandado.
09/12/2024 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 17:40

Conclusos para despacho
26/09/2024 04:49

Publicado Intimação em 16/09/2024.
15/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 12:34

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 13:56

Expedição de Informações.
28/06/2024 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 12:24

Expedição de #Não preenchido#.
07/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:43

Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2024 09:00

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 00:41

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Sob sigilo.
03/06/2024 11:56

Conclusos ao Juiz
24/05/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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