24/09/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
20/09/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 13:47

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 13:46

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/09/2025 17:45

Expedição de Certidão.
13/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, Lâmina I, sala 108 B, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0893066-22.2025.8.19.0001 Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) TESTAMENTEIRO: JESSICA GONCALVES AFFONSO TESTAMENTEIRO: SUELI DA SILVA MELO O obituado era domiciliado em Oswaldo Cruz, localidade pertencente à XV RA Assim, considerando que a competência das Varas do Fórum Central e das Regionais é fixada pelo critério funcional-territorial, vez que disciplinada por normas de organização judiciária, que é matéria de ordem pública, DECLINO DA COMPETÊNCIA, determinando a remessa dos autos a uma das Varas de Família da Regional de Madureira.

Dê-se baixa e cumpra-se.

P-se.

I-se.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

GRACIA CRISTINA MOREIRA DO ROSARIO Juiz Substituto
07/08/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:25

Declarada incompetência
06/08/2025 10:10

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 10:10

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:51

Juntada de Certidão
10/07/2025 08:14

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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