26/08/2025 01:05

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo:0805224-04.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LIVIA DOS SANTOS SOARES DO NASCIMENTO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
22/08/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 11:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/08/2025 09:34

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 09:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/08/2025 09:34

Juntada de Projeto de sentença
08/08/2025 09:34

Recebidos os autos
31/07/2025 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
16/06/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 11:46

Outras Decisões
07/06/2025 19:51

Conclusos ao Juiz
07/06/2025 19:51

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/03/2025 23:59.
27/02/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 11:35

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 23:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 23:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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