31/07/2025 14:38

Baixa Definitiva
31/07/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 14:38

Baixa Definitiva
31/07/2025 14:37

Transitado em Julgado em 30/07/2025
31/07/2025 14:37

Expedição de Certidão.
31/07/2025 01:55

Decorrido prazo de VIACAO ELITE LTDA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:55

Decorrido prazo de LIVONIUS ASSESSORIA, CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA em 30/07/2025 23:59.
24/07/2025 08:59

Juntada de Petição de informação de pagamento
21/07/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:58

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 22:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/07/2025 22:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/07/2025 13:17

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 08:22

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 14:14

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:14

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 04:17

Decorrido prazo de VIACAO ELITE LTDA em 07/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:17

Decorrido prazo de LIVONIUS ASSESSORIA, CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA em 07/07/2025 23:59.
25/06/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2025 10:52

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 15:02

Juntada de Petição de contra-razões
20/05/2025 11:36

Juntada de Petição de contra-razões
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de AILTON FREIRE DOS SANTOS em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de LIVONIUS ASSESSORIA, CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 DESPACHO Processo: 0804157-23.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AILTON FREIRE DOS SANTOS RÉU: VIACAO ELITE LTDA, LIVONIUS ASSESSORIA, CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA Ante o pretendido efeito infringente dos aclaratórios interpostos, à parte embargada, no prazo de cinco dias úteis.

BARRA DO PIRAÍ, 14 de maio de 2025.

ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE Juiz Substituto
14/05/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 00:23

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 17:50

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2025 11:05

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo: 0804157-23.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AILTON FREIRE DOS SANTOS RÉU: VIACAO ELITE LTDA, LIVONIUS ASSESSORIA, CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I..Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á da intimação da sentença ou, em caso de recurso, da decisão que determinar o pagamento.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que após encaminhamento dos autos para o arquivo definitivo poderão ser destruídos no prazo de 90 (noventa) dias.

Ao trânsito em julgado e vindo a verba correspondente à fixada, expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe.

BARRA DO PIRAÍ, 28 de abril de 2025.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
29/04/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 11:02

Conclusos ao Juiz
26/04/2025 18:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/04/2025 18:24

Juntada de Projeto de sentença
26/04/2025 18:24

Recebidos os autos
01/04/2025 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FELIPE GOBBE DE NOVAES OLIVEIRA
26/03/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 00:02

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 10:57

Conclusos para despacho
19/03/2025 10:57

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/03/2025 09:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
19/03/2025 10:57

Juntada de Ata da Audiência
17/03/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 14:22

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:13

Juntada de aviso de recebimento
04/12/2024 11:52

Juntada de aviso de recebimento
03/12/2024 00:57

Decorrido prazo de VIACAO ELITE LTDA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:57

Decorrido prazo de AILTON FREIRE DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:57

Decorrido prazo de LIVONIUS ASSESSORIA, CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:20

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
25/11/2024 14:05

Juntada de Petição de ciência
22/11/2024 00:00

Intimação

Audiência Instrução e Julgamento presencial designada para 19/03/2025 09:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
21/11/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:01

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/03/2025 09:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
15/11/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:03

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:32

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 13:32

Audiência Conciliação realizada para 05/11/2024 12:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
05/11/2024 13:32

Juntada de Ata da Audiência
05/11/2024 11:04

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 18:10

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/09/2024 15:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/08/2024 17:11

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/08/2024 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2024 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2024 11:20

Audiência Conciliação designada para 05/11/2024 12:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
02/08/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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